domingo, 23 de setembro de 2012

O PROBLEMA DA CORRUPÇÃO

A corrupção existe praticamente desde o surgimento da sociedade organizada e é uma realidade que afeta negativamente a efetividade das políticas públicas e o crescimento econômico de um país, tanto nas nações desenvolvidas como naquelas em desenvolvimento.
A partir da década de 90, observa-se uma crescente preocupação da comunidade internacional com os impactos negativos da corrupção. É nesse contexto que a Convenção Interamericana foi, então, concebida.
Antes de afirmada em 1996, a Convenção Interamericana contra a corrupção procedida por outros instrumentos da Organização dos Estados Americanos - OEA. Em 1994, os Ministros das Relações Exteriores e os Chefes de Delegação dos Estados membros da OEA, mediante a “Declaração de Belém do Pará”, manifestaram apoio ao estudo de medidas destinadas a combater a corrupção, melhorar a eficiência da gestão pública e promover a transparência e a probidade na administração dos recursos públicos. Por meio da Resolução AG/RES 1294 (XXIV-O/94), a Assembleia-Geral determinou ao Conselho Permanente o estabelecimento do “Grupo de Trabalho sobre Probidade e Ética”.
Em dezembro de 1994, na realização da Primeira Cúpula das Américas, os Chefes de Governo e de Estado reconheceram a importância do combate à corrupção para promover o fortalecimento da democracia. Em 1995, na seção plenária de 9 de junho, foi solicitado ao presidente do “Grupo de Trabalho sobre Probidade e Ética” que desenvolvesse um projeto de Convenção Interamericana contra a corrupção. Assim, a “Convenção Interamericana contra a corrupção” foi firmada em Caracas, Venezuela, em 29 de março de 1996.
A Convenção da Organização dos Estados Americanos-OEA objetiva, de forma geral, promover e fortalecer o desenvolvimento de mecanismos necessários para prevenir, detectar, punir e erradicar a corrupção, além de promover, facilitar e regular a assistência e a cooperação técnica entre os Estados Partes.      
A corrupção não é um fenômeno que ocorre de forma isolada no Brasil, tão pouco exclusiva da cultura brasileira. Com a intensificação das relações internacionais e o fortalecimento da globalização, o problema atingiu escala mundial. Diante disso, para maximizar as ações de prevenção e combate à corrupção e acompanhar a evolução da sociedade internacional no combate a esse mal, o governo brasileiro vem ampliando e fortalecendo sua relação com outros países, visando à cooperação e a integração na prevenção e no combate a corrupção.

domingo, 16 de setembro de 2012

A VISÃO DE ZIGMUNT BAUMAN SOBRE: TRABALHO E SUBJETIVIDADE.

O SIGNIFICADO DO TRABALHO: APRESENTAÇÃO DA ÉTICA DO TRABALHO.
Segundo Bauman, a ética para o trabalho consiste em duas premissas explicitas e duas presunções implícitas.  Sendo que a primeira premissa, diz que todo individuo deve fazer algo de importante e valioso, para que os outros o considerem digno de um pagamento, pois nada é de graça, dou algo para receber algo em troca; a segunda premissa, nos fala que é um erro se acomodar quando já se alcançou algo, pois o ato de se conformar-se diante de algo conseguido, é um erro irracional. Trabalhar é um ato nobre e enriquecedor.
A primeira presunção nos fala que a maioria das pessoas tem uma capacidade muito grande de trabalho e vende esse esforço para ganhar a vida, e consequentemente mudar sua forma de viver; o trabalho é o estado normal para todos os seres humanos, não trabalhar é anormal. A outra presunção sustenta que só o trabalho cujo valor é reconhecido pelos demais (trabalhos assalariados) é que tem um valor moral consagrado pela a ética do trabalho.
Stuart Mill relembrava a importância dos antigos artesãos que trabalhavam pelo prazer de confeccionar seus produtos, pois vender essas produções era uma consequência do seu trabalho, até que as mudanças ocorridas no mundo do trabalho chegaram, e tudo passou a ser visto como mercadorias, a força de trabalho passou a ser produto de venda como qualquer objeto de consumo. O rápido abandono dos últimos instintos pré-modernos que estabelecia um compromisso do trabalhador com seu trabalho foram transformada pelas mudanças ocorridas na sociedade moderna.
O problema central que enfrentava os pioneiros da modernização trabalhista era a necessidade de se adaptar as novas tendências do mercado, que antes eram acostumados a dar sentido ao seu trabalho através de suas próprias metas, agora era obrigados a seguir as novas regras, teriam que voltar suas habilidades e seu esforço no comprimento de obrigações que outras apresentavam e controlavam para atingir seus objetivos. Como comenta Werner Sambart o novo sistema fabril necessita de partes de seres humanos: pequenas engrenagens sem alma, integrados a um mecanismo mais complexo.
A ética do trabalho era um dos eixos do programa moral e educativo, tanto os homens de pensamento como os de ação, formavam o núcleo que mais tarde se chamou de “processo civilizador”. Com os demais conceitos para uma conduta reta, digna de mérito, a ética do trabalho era ao mesmo tempo uma visão construtivista e a forma para se alcançar um trabalho modelador e organizado. Por certo é que, para o novo mundo da modernidade, “tradição” era palavra não bem aceita, porque simbolizava as tendências moralmente ultrapassadas que ia contra a que idealizava a ética do trabalho.
Outro ponto importante, neste tema é a questão, da ética do trabalho à estética do consumismo, todos nós sabemos os grandes riscos que significa ser “consumidor”: usar coisas, comê-las, vestir-se com elas, utilizá-las para jogar e brincar, em geral satisfazer nossas necessidades e desejos. Consumir também significa; apropriar-se das coisas destinadas ao consumo, pagar por elas, e deste modo converte-las em algo de nossa exclusiva propriedade. Neste sentido é importante, compreender que consumir significa também destruir, pois à medida, em que consumimos às coisas vão deixando de existir na natureza.

A INSEGURIDADE SOCIAL

Para Roberto Castel nossa existência se desenvolve desde o nascimento até a morte, neste sentido, a busca por algo seguro, se torna uma corrida para a chamada “seguridade social” onde todos buscam de alguma maneira de direito, a segurança para seus membros familiares, procurando ofertar sempre uma melhor saúde, educação, moradia e qualidade de vida.
A sensação de inseguridade não exatamente proporcional aos perigos reais que amaçam uma população, é mais um desface entre uma expectativa socialmente construída de proteções e as capacidades efetivas de uma sociedade para coloca-las em funcionamento. Hoje existe uma problemática das proteções civis e jurídicas que nos remete a um estado de direito e aos obstáculos experimentados o mais perto possível das exigências manifestadas pelos indivíduos na sua vida cotidiana.
Com o advento da modernidade, os status mudam radicalmente, o individuo vive as margens sua própria atuação dentro de uma coletividade, mas não quer dizer que ele está seguro na sua individualidade, pelo o contrario, é a organização social que garante o bem estar da mesma, são os desmando das autoridades e governos que leva as pessoas a uma individualização, onde cada um é livre para tomar suas próprias direções.
Uma sociedade livre, sem orientações e sem regras preestabelecidas se torna, segundo Castel uma sociedade sem um estado de natureza, quer dizer, um estado sem lei, sem direitos, sem construções politicas e sem instituições sociais, pois é a falta dessas regulamentações, que coloca os indivíduos em uma competição desenfreada entre si, levando-os a uma guerra de todos contra todos, para ele seria uma inseguridade total viver deste modo.
Liberados de toda regulamentação coletiva, os indivíduos vivem sob o signo de amaça permanente, porque não tem o poder de proteger e nem proteger-se, é neste contexto, que a lei do mais forte passa a vigorar livremente, ao contrario de tudo isso, é que se pode dizer que é de fundamental importância a necessidade de esta protegido, pois é esta condição que deve assumir toda e qualquer sociedade, para que possa dar segura a seus membros. 
Max weber comenta também, de uma maneira mais centrada e pragmática, que o estado deve ter o monopólio do exercício da violência sob controle, e que ao mobilizar todos os meios necessários para governar a todos os homens, quer dizer, ao monopolizar todos os poderes políticos, o estado se torna absoluto e libera os cidadãos do medo e lhes permite existir livremente na esfera privada, mas dentro de um espaço social controlado.
À sombra de um estado protetor, o homem moderno pode cultivar livremente sua subjetividade, lançar-se à conquista da natureza, transformá-la mediante seu trabalho e acrescentar sua independência sobre suas propriedades. Tomas Hobbes afirma tudo isso, mas inclui a importância de um rol de proteção social do estado para que os indivíduos possam viver de forma assegura pela sua organização social, pois “estar protegido não é um estado natural, mas uma situação construída ao longo da historia de um povo”.

ARTICULAÇÃO ENTRE TRABALHO E SUBJETIVIDADE.

No seu livro La Corrosión del  caracter, sennett, faz alusão ao sonho dos indivíduos de ascender profissionalmente, pessoas procedentes de uma camada social baixa que buscam através de trabalho incansável melhorar a situação financeira e o bem está de sua família, mesmo que para isso tenham que reiniciar suas raízes humildes  conectar-se à um mundo novo cheio de armadilhas que a priori não são percebidos devido  a ânsia dos indivíduos  de colocar-se em um status social privilegiado.
Nesse contexto os indivíduos encontram no trabalho um meio eficaz para conseguir esse objetivo. Trabalho esse muitas vezes realizado de maneira mecânica dissociado  da realização emocional necessário dos seres humanos, põe em discussão o trabalho com finalidade apenas para, ascensão social deixando de lado a realização individual que porém dos desejos e realizações emocionais e pessoa.
Dos trabalhadores é exigido uma predisposição para viver em contastes mudanças, pois as empresas possuem um ritmo acelerado de funcionamento que precisa ser acompanhado por seus empregados, de modo que seus trabalhadores  frustra-se  ao se deparar com ideias  que são alheias  às suas perspectivas profissionais  ou de vida ficando à deriva de seus sonhos e sufocando por uma realidade que assusta já que as empresas veem no trabalhador um mecanismo a ser usado de acordo com as funções necessárias.                                                                                    
Com o tempo tais experiências vividas pelo trabalhador em um ambiente inseguras onde o mesmo experimentas tantas mudanças, causa uma desordem emocional, provoca uma disputa entre essas experiências e os valores adquiridos pelo individuo ao longo da vida, Tudo isso mostra a fala de estabilidade vivida pelo empregado, pois o desejo da vida de um emprego para servir de garantia de tranquilidade, pois a flexibilidade vivida pelo trabalhador  nas empresas o fazer e está permanente  vigilância.
No texto é apresentado a rotina no trabalho como um processo positivo  na medida em que o trabalhador  realiza suas atividades rotineiras e aperfeiçoa suas habilidades profissionais sem que haja apenas  uma atuação  mecânica, ao colocar a prática como algo positivo no trabalho para melhorar o desempenho no decorrer do tempo. Mas estabelece a rotina como um processo negativo do ponto de vista em que o mercado de trabalho exige cada vez mais pessoas especializadas capazes de realizar atividades no mundo terceirizado e que sejam hábeis em suas atividades produtivas.              
Com relação ao trabalho fica explicito sua indispensável existência em uma sociedade ativa, produtiva e globalizada, visto que este fortemente ligado ao anseio das pessoas e colocar-se em uma camada mais privilegiada da sociedade. Mais é importante observar que no mundo contemporâneo este sonho alarga-se a fronteiras que muitas vezes foge ao controle do próprio trabalhador, pois interfere em todos os aspectos da vida do individuo podendo, assim, influenciar positivamente ou negativamente suas ações futuras.
   

domingo, 9 de setembro de 2012

A EDUCAÇÃO BRASILEIRA NO RUMO CERTO



O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO OFERECE AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PROGRAMAS E RECURSOS PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
1. TODA ESCOLA PÚBLICA PODE SER UMA BOA ESCOLA.
No Brasil, estados e municípios são responsáveis pelo ensino básico, uma atribuição formal que faz desses entes federativos parceiros diretos do ministério da educação na aplicação de suas políticas e programas: da formação de professores à construção de infraestrutura, do livro didático à alimentação escolar, do transporte à biblioteca na escola.
Por meio do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Ministério da Educação oferece aos estados e municípios brasileiros programas que atendem a todas as necessidades e condições para uma educação pública de qualidade. Os recursos federais são repassados aos municípios, que, ao aderirem às ações do PDE, assumem a tarefa de aplicá-los corretamente e de cumprir as metas de qualidade para a educação pública brasileira, medidas pelo Ideb. É assim, com divisão de responsabilidades, que o Brasil está avançando na melhoria da educação básica.
2. TODA ESCOLA PÚBLICA PODE TER TRANSPORTE ESCOLAR.
Com o programa Caminho da Escola, o Ministério da Educação garante aos estados e municípios os recursos necessários para implantar soluções de transporte escolar para alunos da educação básica, nas zonas rurais e urbanas do país. Os recursos para a aquisição de ônibus, micro-ônibus, barcos e bicicletas podem ser repassados, diretamente ou por financiamento do BNDES, aos estados e municípios que aderirem formalmente ao programa, que é parte integrante do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Com isso, estados e municípios assumem a tarefa de aplicar corretamente os recursos federais e de cumprir as metas estabelecidas para a educação pública brasileira. Até 2011, foram adquiridos mais de 17000 novos ônibus e barcos, em 3.826 municípios.
3. TODA ESCOLA PÚBLICA PODE TER UMA BIBLIOTECA.
Com o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), o Ministério da Educação fornece obras de literatura e pesquisas, revistas e periódicos para que toda escola pública tenha uma biblioteca para seus alunos. O programa atende de forma universal e gratuita, em todos os estados do país as escolas públicas da educação básica cadastradas no censo escolar. Em 2011 mais de 67 mil escolas tiveram as suas bibliotecas enriquecidas com 10 milhões de obras literárias: um benefício que vem se somar aos 135 milhões de livros didáticos distribuídos anualmente em todo o Brasil pelo Programa Nacional do Livro Didático, que também integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
4. TODA ESCOLA PÚBLICA PODE TER EQUIPAMENTOS DIGITAIS
Com o ProInfo, o Ministério da Educação incentiva estados e municípios a avançar no uso pedagógico da informática. O programa leva ás escolas equipamentos, conteúdos digitais e formação continuada pra professores e gestores. Até 2001, o ProInfo adquiriu mais de 125 mil laboratórios de informática. Para ampliar esta ação, este ano serão entregue mais de 600 mil tablets para professores do ensino médio, facilitando o acesso ao Portal do Professor, ao portal Domínio Público, entre outros ambientes do conhecimento.   
5. TODA ESCOLA PÚBLICA PODE TER QUADRAS ESPORTIVAS
 O ministério da educação apoia estados e municípios na construção de e melhoria de quadras poliesportivas nas escolas públicas da rede de educação básica. Em 2011, o ministério aprovou proposta de financiamento para construção de 1.564 quadras em 818 municípios. Até 2014, a meta é construir mais de 6 mil quadras cobertas e realizar a cobertura de outras 4 mil quadras. Para ter acesso, as escolas precisam declarar no censo Escolar se possuem ou não quadras poliesportivas.
6.TODA ESCOLA PÚBLICA  PODE TER EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
Com o programa Mais Educação, o ministério da Educação apoia estados e municípios na ampliação da jornada escolar e organização curricular, com vistas a implantação do ensino em tempo integral, uma meta definida de desenvolvimento da educação ( PDE). Priorizam-se escolas estaduais e municípios com baixo índice de desempenho no ideb ou localizadas em áreas de vulnerabilidade social. Elas devem realizar atividades de acompanhamento pedagógico e podem optar por desenvolver saúde, educação econômica, entre outros. Com recursos depositados diretamente na conta de cada escola, o ministério beneficiou, em 2011, 3 milhões de alunos em mais de 15 mil escolas. Em 2012, foi superada  a meta estipulada de 30 mil escolas.  

Conheça os demais programas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), desenvolvidos em parceria com estados e municípios. Mais informações: www.mec.gov.br

domingo, 2 de setembro de 2012

CAPACITANDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Programa de capacitação de uma organização
Instituição: Colônia de Pescadores de Esperantinópolis

0. CARACTERÍSTICAS DA ORGANIZAÇÃO A CAPACITAR

Esta colônia se encontra no povoado Palmeiral, no município de Esperantinópolis – MA. Conta com aproximadamente 100 associados, é uma associação sem fins lucrativos, regida por um estatuto, onde este apresenta as leis e as normas que regem a atividade pesqueira no respectivo local.
Cada pescador tem uma canoa em seu domínio para a realização de sua atividade, onde cada um é livre para comercializar o peixe que consegue retirar do rio Mearim, obedecendo a critérios pré-estabelecidos pela colônia.
Seu ciclo de vida é de aproximadamente 10 anos, apresentando uma cultura ainda rudimentar na forma de utilização dos equipamentos de pesca.

1. ÁREA E RESPONSÁVEIS

A presente associação conta com um presidente geral, um vice-presidente, um tesoureiro e duas secretárias, que serão os responsáveis por esta capacitação.
A capacitação será aberta para todos os trabalhadores associados na colônia de pescadores.

2. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA: necessidades detectadas

Observa-se que esta colônia necessita de algumas orientações para melhor cumprir o regimento interno que os guia, e dessa forma melhorar a conscientização e o compromisso de não praticar ações que prejudiquem sua própria atividade econômica.
Um dos principais problemas enfrentados pelos dirigentes da associação é impedir que os associados pratiquem a pesca no período da piracema (época de reprodução dos peixes), pois essa atitude tem, de certa forma, diminuído a quantidade de peixes no rio Mearim, o que dificulta a sobrevivência das famílias que residem naquele povoado.
Portanto, percebe-se que um dos tipos de necessidades urgentes que esta associação precisa, é a que se trata da discrepância, visto que os pescadores não estão realizando corretamente suas atividades, pois julga-se que seria desnecessário conscientizá-los da importância de não pescar no período de piracema, pois eles dependem basicamente da pesca para o sustento de suas famílias.

3. METAS

3.1 Objetivo Geral

Conscientizar todos os associados da colônia sobre a importância de cumprir as regras e normas citadas no estatuto da referida associação, pois somente com a total adesão à aplicabilidade do estatuto é que todos os pescadores terão melhores condições de sustentar suas famílias.

3.2 Objetivos Específicos

Ø  Conhecer o estatuto da colônia de pescadores;
Ø  Entender passo a passo como ocorre a reprodução dos peixes no período da piracema;
Ø  Praticar a experiência que os leve a compreender o processo de reprodução dos peixes; que já existem no estatuto, proibindo a prática de pesca no período da piracema.

4. PROPOSTA DE CAPACITAÇÃO

4.1 conteúdos

Ø  Bloco 01: Estatuto da Colônia de Pescadores.
Ø  Bloco 02: Sustentabilidade do Rio Mearim.
Ø  Bloco 03: Pesca predatória.
Ø  Bloco 04: Pesca de forma sustentável.

4.2 Atividades

Ø  Palestras
Ø  Apresentação de vídeos
Ø  Trabalho em grupo
Ø  Mesa-redonda
Ø  Dinâmicas de grupo

4.3 Recursos a utilizar

Lousa, pinceis, cartazes, computador, projetor de imagens.

5. DURAÇÃO

A presente capacitação será realizada no período de 02 dias, sendo utilizado 07 horas de estudo por dia, totalizando 14 horas.

6. AGENDA

Responsáveis pela capacitação:
1.      Desenhador: Paulo Cesar da Silva
2.      Capacitadores: Francisco boa vontade, Ligiéria Alves dos Santos e José Roberto Santos Sousa

6.1 Primeiro dia: 7 horas de atividades

HORÁRIO
ATIVIDADE/TÉCNICA
OBJETIVOS
TOTAL DE HORAS
CAPACITADOR
8h
Apresentação do plano de capacitação./ Técnica: apresentação oral.
Apresentar o cronograma de capacitação aos participantes
1h
Francisco Boa vontade
9h
Bloco 01: Estatuto da Colônia dos Pescadores./ Técnica: Palestra.
Apresentar o Estatuto da Colônia dos Pescadores aos participantes
1h30min
José Roberto
10h30min
Corte para café

20min

10h50min
Continuação da palestra sobre o Estatuto da Colônia dos Pescadores
Apresentar o Estatuto da Colônia dos Pescadores aos participantes
1h10min
José Roberto
12h
Almoço

2h

14h
Bloco 02: Sustentabilidade do Rio Mearim./ Técnica: Apresentação de vídeo.
Mostrar a importância da sustentabilidade do rio Mearim para os pescadores
40min
Ligiéria
14h40min
Corte para café

20min

15h
Continuação do bloco 02: Sustentabilidade do Rio Mearim./ Técnica: Estudo de grupo
Discutir sobre a sustentabilidade do rio Mearim
2h
Ligiéria
17h
Encerramento do dia





6.2 Segundo dia: 8 horas de atividades

HORÁRIO
ATIVIDADE/TÉCNICA
OBJETIVOS
TOTAL DE HORAS
CAPACITADOR
8h
Bloco 03: Pesca Predatória./ Técnica: apresentação com slides no projetor de imagens.
Mostrar aos participantes os prejuízos causados pela pesca predatória
2h
Ligiéria
10h
Corte para café

20min

10h20min
Continuação do bloco 03: Pesca Predatória./ Mesa-redonda.
Apresentar estudos realizados sobre a pesca predatória
1h40min
Ligiéria
12h
Almoço

2h

14h
Bloco 04: Pesca de forma sustentável./ Técnica: Exposição oral.
Esclarecer a importância da pesca de forma sustentável
2h
José Roberto
16h
Corte para café

20min

16h20min
Continuação do bloco 04: Pesca de forma sustentável./ Técnica: dinâmica de grupo
Fazer uma reflexão sobre a temática em estudo
1h40min
José Roberto
17h
Encerramento da capacitação






7. INDICADORES DE SATISFAÇÃO

Ao final dessa capacitação espera-se que os participantes coloquem em prática os novos conhecimentos adquiridos, valorizando a importância da pesca sustentável.
Depois de 30 dias o presidente da colônia fará um encontro com os seus associados a fim de verificar se os mesmos já estão começando a colocar em prática os conhecimentos adquiridos com a capacitação.
Após 60 dias todos os pescadores devem estar vivendo sustentavelmente, de forma a não praticar a pesca no período da piracema.